Para facilitar o entendimento do que está sendo discutido e decidido, vamos à um pequeno glossário extraído da obra "Perguntas e respostas sobre aquecimento global", publicado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.A
Adicionalidade – Consiste na redução de emissões de gases de efeito estufa ou no aumento de remoções de CO2 de forma adicional ao que ocorreria na ausência de uma atividade de projeto.
Albedo – Fração de radiação solar refletida por uma superfície ou objeto, expressada em porcentagem. As superfícies cobertas por neve têm um alto nível de albedo, o albedo dos solos pode ser alto ou baixo; as superfícies cobertas por vegetação e os oceanos têm um baixo nível de albedo. O albedo da Terra varia principalmente devido aos diferentes níveis de nuvens, neve, gelo, vegetação e mudanças na superfície da terra.
B
Biomassa – Massa lenhosa (tronco, casca, galhos e raízes) de árvores e arbustos (vivos ou não) em uma área de vegetação.
C
Combustíveis Fósseis – Combustíveis como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral que são produzidos pela decomposição contínua de matéria orgânica animal e vegetal através de eras geológicas. A sua produção é extremamente lenta, muito mais lenta do que a taxa de consumo atual e, portanto, não são renováveis na escala de tempo humana.
CO2 Equivalente (CO2e) – CO2e. ou CO2eq. significa “equivalente de dióxido de carbono”, uma medida internacionalmente padronizada de quantidade de gases de efeito estufa (GEE) como o dióxido de carbono (Co2) e o metano. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás. As emissões são medidas em toneladas métricas de CO2e por ano, ou através de múltiplos como milhões de toneladas (MtCO2e) ou bilhões de toneladas (GtCO2e). O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação
das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO2. Então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.
D
Desmatamento – Remoção de florestas do solo. Os desmatamentos resultam na perda de um importante sumidouro para o dióxido de carbono que são as florestas.
Desmatamento Evitado – Redução na taxa de desmatamento de uma área, de modo que a taxa de desmatamento resultante seja menor do que num cenário sem intervenção para diminuir o processo de conversão da floresta.
Dióxido de carbono (CO2) – Gás que ocorre naturalmente, representando aproximadamente 0,036% da atmosfera, emitido na queima de combustíveis fósseis e biomassa, nas mudanças de uso da terra e em outros processos industriais. É o principal gás de efeito estufa e é utilizado como referência perante os outros.
E
Efeito Estufa – Fenômeno natural de retenção do calor (radiação infravermelha)emitido pela Terra, que, por sua vez, é resultado do aquecimento da superfície terrestre pela radiação solar. Este processo natural que fornece a temperatura necessária para o estabelecimento e sustento da vida na
Terra, é possível graças aos gases de efeito estufa cujas moléculas capturam calor na atmosfera terrestre.
El Niño – Fenômeno climático de ocorrência irregular, mas que geralmente ocorre de 3 a 5 anos. Ficam evidentes durante a estação de Natal (El Niño quer dizer “o menino Jesus”) nas superfícies oceânicas da parte oriental do Pacífico tropical. O fenômeno envolve mudanças sazonais na direção dos ventos tropicais que circulam sob o Pacífico e temperaturas da superfície oceânica anormalmente morna. As mudanças nas regiões tropicais são muito intensas e rompem padrões climáticos ao longo das regiões tropicais e nas latitudes mais altas, principalmente na América Central e Norte.
Emissões – Liberação de gases de efeito estufa e/ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado.
Emissões Antrópicas – Emissões produzidas como resultado da ação humana. Por exemplo, estão sendo lançadas grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera por tais atividades como a queima de combustíveis fósseis, agricultura, fabricação de cimento etc.
Energia Renovável – Energia derivada de fontes que não usam combustíveis esgotáveis (água - energia hidroelétrica; vento - energia eólica; sol - energia solar; marés e fontes geotérmicas). Alguns materiais combustíveis, como biomassa, também podem ser considerados renováveis. Geralmente,
a geração de energia renovável (com a exceção de geotérmica e hidrelétrica) não emite gases de efeito estufa.
Entrada em vigor – Acordos intergovernamentais, inclusive protocolos e emendas, não são válidos legalmente, ou seja, não entram em vigor até que sejam ratificados por um certo número de países; para a UNFCCC foram necessários 50 países, já para a ratificação do Protocolo de Quioto foram necessários pelo menos 55 países (que juntos representem 55% das emissões do Anexo 1 em 1990).
Estoques de carbono – Carbono armazenado em vegetação (sobre e debaixo do solo), matéria em decomposição no solo e produtos madeireiros.
F
Floresta – Área mínima de terra de 0,05 a 1,0 hectare com cobertura de copa das árvores (ou nível equivalente de estoque) com mais de 10 a 30% de árvores com potencial para atingir uma altura mínima de 2 a 5 metros na maturidade in situ. Uma floresta pode consistir de formações florestais fechadas, em que árvores de vários estratos e sub-bosque cobrem uma grande proporção do solo, ou de floresta aberta. Povoamentos naturais jovens e todos os plantios que ainda têm que atingir uma densidade de copa de 10 a 30% ou altura de árvore de 2 a 5 metros são considerados florestas, assim
como são as áreas que estão temporariamente sem estoques, em conseqüência da intervenção humana, e que normalmente fazem parte da área florestal, como a colheita ou causas naturais, mas que são esperadas reverter para floresta (definição empregada para as atividades de uso da terra, mudança no uso da terra e florestas, no âmbito do Artigo1.3, parágrafos 3 e 4, do Protocolo de Quioto).
Florestamento – Conversão induzida diretamente pelo homem de terra que não foi florestada por um período de pelo menos 50 anos em terra florestada por meio de plantio, semeadura e/ou a promoção induzida pelo homem de fontes naturais de sementes; (definição empregada para as atividades de uso da terra, mudança no uso da terra e florestas, no âmbito do Artigo1.3, parágrafos 3 e 4,do Protocolo de Quioto).
Fonte – Qualquer processo ou atividade que libere gases de efeito estufa, aerossóis ou um precursor de gás de efeito estufa na atmosfera.
G
Gases de Efeito Estufa (GEE) – Constituintes gasosos da atmosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Segundo o Protocolo de Quioto, são eles: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de gases, hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs).
L
Linha de base – Cenário que representa o nível
das emissões/remoções antropogênicas de CO2 equivalente que ocorreriam na ausência de um determinado projeto.
M
Mitigação – Abrandar um dano. Ex.: Ação para reduzir as emissões de GEE e, consequentemente, os efeitos das mudanças climáticas.
Mudança climática – Mudança que possa ser, direta ou indiretamente, atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.
P
Partes – Podem ser países isoladamente ou blocos econômicos, como por exemplo, a União Européia.
Partes Anexo I – O Anexo I da UNFCCC é integrado pelas Partes signatárias da Convenção e pelos países industrializados da antiga União Soviética e do Leste Europeu. A divisão entre Partes Anexo I e Partes Não Anexo I tem como objetivo separar as partes segundo a responsabilidade pelo aumento da concentração atmosférica de gases de efeito estufa. As Partes Anexo I possuem metas de limitação ou redução de emissões.
Partes Não Anexo I – Todas as Partes da UNFCCC
não listadas no Anexo I, entre as quais o Brasil, que não possuem metas
quantificadas de redução de emissões.
Permanência – O carbono armazenado por seqüestro em um reservatório pode ser liberado novamente. Apenas reservatórios permanentes são aceitáveis para propósitos de política climática.
Primeiro Período de Compromisso – Período compreendido entre 2008 e 2012.
Protocolo – Um protocolo está sempre ligado a uma Convenção existente, porém é um acordo separado e adicional que deve ser assinado e ratificado pelas Partes Signatárias à Convenção. Os protocolos fortalecem uma Convenção geralmente somando compromissos novos e mais detalhados.
Protocolo de Quioto – Instrumento jurídico internacional complementar e vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que traz elementos adicionais à Convenção. Entre as principais inovações estabelecidas pelo Protocolo de Quioto, destacam-se os compromissos de limitação ou redução quantificada de emissões de gases de efeito estufa.
R
Ratificação – Depois de assinar um tratado internacional, como a UNFCCC ou o Protocolo de Quioto, um país tem que ratificar isto, freqüentemente com a aprovação de seu parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso o Secretário-Geral da ONU) para começar a contagem de 90 dias a se tornar uma Parte integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em partido de tratados internacionais.
REDD – Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação florestal, segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, se refere à política que será definida durante a COP15, na Dinamarca (em dezembro de 2009). Trata-se de uma política para incentivar os países em desenvolvimento a tomarem medidas para a conservação florestal, gestão sustentável das florestas, e redução de desmatamento e degradação, e que em conjunto, resultem incentivos positivos pelas reduções de emissão de carbono oriundas do desmatamento,
desde que tais reduções sejam mensuráveis, verificáveis, quantificáveis e
demonstráveis.
Reflorestamento – Conversão induzida diretamente pelo homem de terra não-florestada em terra florestada por meio de plantio, semeadura e/ou a promoção induzida pelo homem de fontes naturais de sementes, em área que foi florestada mas convertida em terra não-florestada. Para o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, as atividades de reflorestamento estarão limitadas ao reflorestamento que ocorra nas terras que não continham florestas em 31 de dezembro de 1989 (definição empregada para as atividades de uso da terra, mudança no uso da terra e florestas, no âmbito do Artigo1.3, parágrafos 3 e 4,do Protocolo de Quioto).
Reservatórios – Componente do sistema climático no qual ficam armazenados os chamados gases de efeito estufa ou um precursor de um gás de efeito estufa.
Rio 92 ou ECO-Rio 92 – Denominada “Conferência das Nações Unidas em
Ambiente e Desenvolvimento”, aconteceu em 1992, no Rio de Janeiro, reunindo
mais de 180 países.
S
Seqüestro de carbono – Captura de CO2 da atmosfera pela fotossíntese, também chamada fixação de carbono. Usa-se também a expressão Carbon Offset Projects para designar projetos de compensação de carbono.
Sistema Climático – Totalidade da atmosfera, hidrosfera, biosfera e geosfera e suas interações.
Sumidouros – Quaisquer processos, atividades ou mecanismos, incluindo a biomassa e, em especial, florestas e oceanos, que têm a propriedade de remover um gás de efeito estufa, aerossóis ou precursores de gases de efeito estufa da atmosfera.
FONTE:
www.ipam.org.br
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